Direito Urbanístico, Administrativo e Tributário.
Entre o projeto e sua viabilização existe uma cidade, uma legislação que precisa ser compreendida e uma equipe multidisciplinar capaz de desenvolver as melhores estratégias para o seu negócio.
Atuamos na interseção entre o Direito, o desenvolvimento urbano e o poder público, acompanhando projetos, loteamentos e empreendimentos imobiliários e urbanísticos desde suas diretrizes e anuências até os processos de aprovação, incluindo a gestão de projetos e licenciamentos. Quando surgem entraves, construímos estratégias técnicas, administrativas e, quando necessário, judiciais, sempre a partir de uma leitura integrada do ambiente regulatório, dos riscos envolvidos e das particularidades de cada projeto. técnica da legislação e do contexto de cada projeto.
“GARANTIMOS AOS CLIENTES A CORRETA APLICABILIDADE DA LEI URBANA, AFASTANDO QUALQUER INTERPRETAÇÃO DESAJUSTADA .”
Existimos na interseção entre o Direito e a cidade que se constrói.
Atuamos na conexão entre construtoras, empresários e empreendedores e os órgãos públicos, traduzindo a legislação urbanística em caminhos seguros para o desenvolvimento e a viabilização de projetos.
Nossa atuação se concentra especialmente em empreendimentos imobiliários, loteamentos, definição de diretrizes, anuências, questões relacionadas ao uso e ocupação do solo e processos de aprovação. Cada etapa exige uma leitura técnica e estratégica da legislação, aliada a uma interlocução direta e eficiente com os órgãos responsáveis.
É nessa interseção que atuamos: no campo administrativo, buscando prevenir conflitos, superar entraves e evitar que interpretações inadequadas da legislação impeçam ou retardem um projeto; e, quando necessário, no campo judicial, perante o Tribunal de Justiça, levando a mesma clareza técnica e estratégica para a defesa dos interesses de nossos clientes.
Mais do que interpretar a legislação, buscamos construir soluções que permitam que a cidade avance de forma juridicamente segura, tecnicamente fundamentada e alinhada aos interesses de quem a transforma.
“Nosso critério de sucesso não é o processo em si. É o resultado que ele viabiliza: o desenvolvimento efetivo da cidade.”
Renata Alves
Sócio
Graduada em Direito pela PUC Minas, com especialização em Direito Público e atuação voltada ao Direito Urbanístico.
Ocupou posições estratégicas em órgãos públicos e instituições de governo: Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte e da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças; foi Diretora na Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana (ARMBH) e Assessora Jurídica na SEPLAG/MG e no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
À frente de seu próprio escritório, alia essa experiência institucional a uma compreensão técnica das demandas do urbanismo contemporâneo, assessorando os setores público e privado.
Maurício Pimenta
Sócio
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e graduando em Ciências Contábeis pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Com experiência em Direito Tributário e Administrativo, atua nas esferas contenciosa e consultiva.
Conciliando as imposições do Direito Público às exigências do mercado, oferece segurança jurídica para as operações comerciais e conformação às normas urbanas, administrativas e tributárias.
DIREITO
URBANÍSTICO
Aprovação, loteamento e diretrizes
Interlocução direta com os órgãos públicos competentes, incluindo a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana (ARMBH), na condução de aprovações, diretrizes e anuências do solo — reduzindo o risco de travamento por interpretação desajustada.
Consultivo — viabilidade urbanística prévia · Administrativo — interlocução durante toda a tramitação
DIREITO
ADMINISTRATIVO
Solução administrativa antes do litígio
Construção de solução administrativa ou judiciária para conflitos com o poder público, priorizando a via administrativa sempre que suficiente, e garantindo a aplicabilidade correta da lei na relação do cliente com a administração pública.
Preventivo — leitura da norma antes do conflito · Contencioso administrativo — defesa junto a órgãos públicos
DIREITO
TRIBUTÁRIO
Uma das três frentes centrais
Escopo específico — consultivo, contencioso administrativo/fiscal ou judicial; tributário ligado a projetos urbanísticos ou em sentido amplo — a detalhar.
REPRESENTAÇÃO
ESTRATÉGICA
Contencioso no Tribunal de Justiça
Quando a via administrativa se esgota, estruturação da estratégia de litígio no Tribunal de Justiça, mantendo a mesma leitura técnica da lei urbana e administrativa usada na fase consultiva.
Recent Case Studies
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